Alienação Parental: Como Identificar, Impactos e Medidas Legais

Alienação Parental: Como Identificar, Impactos e Medidas Legais

Como Identificar a Alienação Parental?

A alienação parental ocorre quando um dos genitores interfere negativamente na relação do filho com o outro genitor. Alguns sinais comuns incluem:

  • Comentários depreciativos sobre o outro genitor.
  • Criação de falsas memórias ou histórias negativas.
  • Dificuldade ou resistência no cumprimento do regime de visitas.

Impactos Emocionais nos Filhos

A alienação parental pode trazer sérios prejuízos emocionais e psicológicos para as crianças. Entre os impactos estão:

  • Baixa autoestima e sensação de rejeição.
  • Dificuldades de socialização e confiança.
  • Risco aumentado de desenvolver depressão ou ansiedade.

O que Fazer Legalmente?

Em casos de alienação parental, a legislação brasileira oferece proteção por meio da Lei nº 12.318/2010. Algumas medidas incluem:

  • Denúncia ao Ministério Público ou ao Conselho Tutelar.
  • Pedido de alteração na guarda da criança.
  • Solicitação de acompanhamento psicológico para a criança e os pais.

É essencial contar com o apoio de um advogado especializado para conduzir o caso de forma ética e eficaz.

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OAB/SP 359.530 - Mike Barreto Barbosa