Divórcio Consensual e Litigioso - Entenda as Diferenças

Divórcio Consensual e Litigioso

O que é o Divórcio Consensual?

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com o término do casamento e conseguem definir, de forma amigável, as principais questões decorrentes da separação, como:

  • Divisão de bens;
  • Guarda dos filhos;
  • Direito de visitas;
  • Pensão alimentícia.
Exemplo prático:

João e Maria decidiram se divorciar após 15 anos de casamento. Com dois filhos menores, acordaram de forma consensual sobre a guarda compartilhada, pensão alimentícia de R$ 2.000 e divisão igualitária dos bens.

Benefícios do Divórcio Consensual

Essa modalidade é vantajosa por vários motivos:

  • É mais rápida, principalmente se feita em cartório;
  • Apresenta custos reduzidos;
  • Minimiza desgastes emocionais, especialmente quando há filhos.

O que é o Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre as partes sobre os termos da separação. Nesse caso, um juiz será responsável por decidir questões como:

  • Divisão de bens;
  • Guarda e convivência dos filhos;
  • Valor da pensão alimentícia.

Impactos do Divórcio

Além das questões jurídicas, o divórcio traz implicações emocionais e financeiras. Entender os impactos é essencial para lidar melhor com o processo.

Impacto financeiro

A divisão de bens e o pagamento de pensões podem trazer desafios econômicos. É importante planejar-se financeiramente para essa nova fase.

Impacto emocional

O divórcio pode afetar profundamente os envolvidos, incluindo os filhos. Buscar apoio psicológico é uma forma de enfrentar as mudanças.

Como Escolher Entre as Modalidades?

A escolha depende do nível de entendimento entre as partes. Se houver possibilidade de acordo, o divórcio consensual é a melhor opção. Caso contrário, o litigioso será necessário para proteger os direitos de ambas as partes.

O Papel do Advogado no Processo de Divórcio

O advogado é essencial em ambas as modalidades. Ele orientará sobre direitos e deveres, elaborará os documentos necessários e garantirá que o processo transcorra de maneira justa e segura.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para concluir um divórcio consensual?

Um divórcio consensual pode ser concluído em poucas semanas, especialmente se for feito em cartório.

Quais documentos são necessários para iniciar o processo?

São necessários documentos pessoais, certidão de casamento, certidões de bens e documentos relacionados a filhos, caso existam.

O que fazer se uma das partes não quiser o divórcio?

Nesse caso, será necessário entrar com um processo litigioso, no qual o juiz determinará as condições do divórcio.

© 2025 Escritório de Advocacia - Todos os direitos reservados.

OAB/SP 359.530 - Mike Barreto Barbosa