Menu
Enfrentar uma dispensa ou rescisão de contrato pode ser uma experiência estressante e desafiadora, especialmente se você não estiver familiarizado com seus direitos como trabalhador. É fundamental saber o que a legislação trabalhista brasileira garante nesses casos, como verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, e outros direitos que podem ser devidos. Neste espaço, oferecemos informações essenciais para ajudá-lo a entender e reivindicar seus direitos.
Ocorre quando o empregador decide demitir o empregado sem que haja uma falta grave cometida por ele. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber todas as verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 adicional, saldo de salário, e multa de 40% sobre o FGTS.
Acontece quando o empregado comete uma falta grave prevista no artigo 482 da CLT, como roubo, indisciplina, ou abandono de emprego. Nessa situação, o empregado perde o direito a algumas verbas rescisórias, como aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS.
Este tipo de rescisão ocorre quando o empregador comete faltas graves, como não pagamento de salários, assédio moral, ou condições de trabalho inadequadas. Nesses casos, o empregado pode solicitar a rescisão do contrato com direito a todas as verbas de uma dispensa sem justa causa.
Quando o empregado decide rescindir o contrato, ele tem direito ao saldo de salário, 13º salário proporcional e férias proporcionais com 1/3 adicional, mas perde o direito ao aviso prévio indenizado e à multa de 40% sobre o FGTS.
A legislação trabalhista brasileira garante uma série de direitos aos trabalhadores em casos de rescisão de contrato. É essencial entender quais são esses direitos para garantir que você receba tudo o que é devido:
Contar com a orientação de advogados especializados em Direito do Trabalho é fundamental para garantir que você compreenda plenamente seus direitos e que todas as etapas da rescisão sejam conduzidas corretamente. Nossa equipe está preparada para:
Não deixe que uma rescisão de contrato comprometa seus direitos e seu futuro. Se você está enfrentando uma dispensa ou rescisão de contrato, entre em contato com nossa equipe especializada pelo WhatsApp para uma consulta inicial. Estamos prontos para ajudar você a garantir todos os seus direitos.
